Publicado em: 26/11/2023 13:23:15
A Universidade Federal de Rondônia (UNIR) volta a informar a comunidade universitária e a comunidade rondoniense sobre o processo de implantação do Restaurante Universitário (RU) no Campus de Porto Velho, que se encontra na terceira e última etapa prevista para seu funcionamento – conclusão do prédio, aquisição de equipamentos, e contratação de empresa terceirizada para gestão do RU.
A obra do RU foi retomada em 2021 após várias paralisações motivadas por diferentes circunstâncias, entre elas a desistência de empresas contratadas por meio de processo licitatório, o que foi detalhado em reunião com representantes estudantis. Após a retomada, a obra foi entregue à Universidade em abril de 2022.
Os processos para aquisição dos equipamentos e mobiliário do RU foram realizados ao longo de 2022 e princípio de 2023, com as entregas pelas empresas sendo realizadas em 2023, destacando nessa etapa o aporte de recursos via Bancada Federal, fundamentais para o reforço orçamentário da instituição para finalmente atingir esse objetivo.
O processo licitatório para contratação de empresa terceirizada para produção da alimentação e gestão do RU foi publicado em 09 de outubro de 2023, tendo sido finalizado com sucesso em 13 de novembro (data de publicação da homologação do pregão), com a empresa Pupo Cozinha Industrial Ltda – que já mantém em funcionamento RUs no Rio de Janeiro (RJ), na Unirio, e em Mossoró (RN), na Ufersa – sendo a vencedora por apresentar, entre as concorrentes, o menor valor para as refeições.
O valor das refeições apresentado pela empresa vencedora ainda será reduzido em 75% por meio de repasses financeiros do orçamento próprio da UNIR. Todos os estudantes de graduação e pós-graduação da Universidade serão beneficiados (o que não se aplica a servidores da UNIR que sejam também alunos).
Terão gratuidade em todas as refeições estudantes com renda de até R$ 200,00 por pessoa da família, cadastrados no Cuca (Cadastro Único para Concessão de Auxílios e Bolsas). Novos cadastros no Cuca poderão ser inseridos em período próprio, entre os semestres 2023.2 e 2024.1.
Proposta vencedora de licitação
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Refeição |
Valor total da proposta |
Valor para estudantes de graduação e pós-graduação (com subsídio de recursos do orçamento da UNIR) |
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Café da Manhã |
R$ 9,00 |
R$ 2,25 |
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Almoço |
R$ 13,00 |
R$ 3,25 |
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Jantar |
R$ 12,50 |
R$ 3,12 |
Início dos trabalhos de empresa contratada
Atualmente estão em curso os prazos legais para que a empresa vencedora assine o contrato com a UNIR. A empresa deve, obrigatoriamente, apresentar seguro e termo de caução, ambos com base no valor do contrato. A data limite, como previsto em normas legais e no edital de licitação, para assinatura é 19 de dezembro, e tratativas estão em curso entre a UNIR e a empresa para que esta etapa seja antecipada, o que depende de análise documental.
Após a assinatura do contrato a empresa terá 30 dias para iniciar a operação do RU, e também neste caso estão sendo realizadas tratativas para abreviar o prazo. Todos os prazos indicados são de obrigatória observação pela Universidade, uma vez que se tratam de etapas previstas em lei. Conforme sejam confirmadas as antecipações destes prazos, em comum acordo com a empresa vencedora da licitação, a UNIR comunicara à comunidade universitária.
Com isso, todos os processos para início das atividades do RU estão plenamente realizados, dependendo exclusivamente de trâmites administrativos baseados nas normas vigentes e no tempo mínimo necessário para a empresa de instalar e, assim, o nosso Restaurante Universitário finalmente funcionar, tendo sido cumpridas as três etapas previstas.
Sobre as condições de momento
Atualmente no Campus da UNIR em Porto Velho há duas cantinas em funcionamento – que serão mantidas após a abertura do RU –, e a Universidade mantém o pagamento de auxílio alimentação a estudantes de baixa renda, conforme critérios e valores definidos pelo Governo Federal, parte do Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), que inclui também diversos outros auxílios direcionados a estudantes.
A Reitoria da UNIR tem publicado notas explicativas sobre cada etapa concluída no processo de implantação do RU, além de se reunir com estudantes e seus representantes sempre que solicitada; Nesse sentido, na tarde da sexta-feira, dia 24 de novembro, a Reitoria reuniu-se com estudantes que invadiram o prédio do RU na tarde de 23 de novembro. Na reunião estavam presentes cerca de 50 estudantes.
O Vice-Reitor, no exercício da Reitoria, junto com outros servidores envolvidos no processo de implantação do RU, explicou todos os procedimentos necessários para que o Restaurante Universitário esteja em pleno funcionamento. Lamentou o tempo para a conclusão da obra, enfatizou o trabalho de várias gestões para chegar à atual etapa, e destacou os esforços da atual gestão, incluindo as articulações da professora Marcele Pereira, enquanto Reitora, em Brasília (DF), desde 2021.
Com os esclarecimentos realizados é evidente que não há sentido na invasão ao prédio do RU e dos espaços utilizados pela Pró-Reitoria de Cultura, Extensão e Assuntos Estudantis (Procea), uma vez que se está no momento final para até o RU seja inaugurado e passe efetivamente a funcionar. Contudo, não foram aceitas as explicações da Reitoria e os estudantes presentes decidiram por manter a ocupação do prédio.
Ao longo da reunião pública da Reitoria com estudantes no RU, na sexta-feira, dia 24 de novembro, alguns dos presentes estavam usando máscaras, o que impede identificação e leva ao risco de pessoas estranhas à instituição, além da tentativa de impedir os registros de imagens por parte da Assessoria de Comunicação (Ascom-UNIR), ferindo princípios democráticos e de respeito a espaços públicos.
Nesse sentido, a Reitoria pede que os estudantes desocupem o RU, para que as atividades e ações da Universidade e os trâmites já em andamento para a abertura do RU possam ser mantidos sem interrupções, o que representará efetivos ganhos e benefícios para todos os segmentos da Universidade, em especial a estudantes que passarão a utilizar os serviços do Restaurante Universitário.
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