Publicado em: 03/04/2013 10:42:24.208
Considerando alguns pedidos de esclarecimento feitos após a divulgação do resultado provisório para os benefícios da Assistência Estudantil de 2013, a Pró-Reitoria de Cultura, Extensão e Assuntos Estudantis (PROCEA) da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR) tem a comunicar que:
1. As Comissões de Seleção para o processo seletivo para recebimento dos benefícios da Assistência Estudantil, na capital e no interior, foram compostas por servidores do quadro efetivo da UNIR e nomeadas mediante Portaria emitida pela Reitoria. A Comissão tem autonomia, em relação a PROCEA, para selecionar os candidatos a serem beneficiários do Programa de Assistência Estudantil.
2. As Comissões do interior, de modo a garantir a eficácia do processo seletivo, receberam, através de um de seus membros, treinamento na Capital, com exceção da de Ji-Paraná, que contou com treinamento in loco.
3. Os servidores que compõe as Comissões são servidores idôneos e, no processo seletivo dos candidatos, observaram rigorosamente ao disposto nos Editais n.º 1 (Bolsa Permanência - Capital), n.º 2 (Auxílios Alimentação, Transporte, Moradia e Creche - Capital), nº 3 (Bolsa Permanência – Interior) e nº 4 (Auxílios Transporte Alimentação, Moradia e Creche - Interior), que provocaram o processo seletivo para a concessão das Bolsas e Auxílios do Programa de Assistência Estudantil da UNIR, com vistas a, através dos recursos destinados pelo Programa Nacional de Assistência Estudantil, convocar os discentes em condição de vulnerabilidade socioeconômica dos cursos regulares de graduação da UNIR a participarem do processo de seleção.
4. No processo seletivo, além das informações prestadas através do Formulário Socioeconômico, foram analisadas as documentações entregues pelos candidatos. Uma seleção prévia foi feita pelo Sistema e, após a entrega da documentação, com base nessas informações, a Comissão selecionou os candidatos, priorizando os que declaram ter menos renda per capita.
5. A veracidade das informações prestadas é de responsabilidade única e exclusiva dos candidatos, não sendo de competência da Comissão, salvo em casos de flagrante fraude, neste momento, averiguar, caso por caso, sua autenticidade.
6. Os Editais informam expressamente que “o discente que omitir informações e/ou torná-las inverídicas, fraudar e/ou falsificar documentação terá sua solicitação indeferida, sem prejuízo das sanções administrativas e penais cabíveis”. A prestação de informações ocorre não apenas no momento da seleção, mas também durante toda a vigência do benefício, uma vez que o discente assume o compromisso de comunicar, imediatamente, à PROCEA qualquer alteração na sua condição socioeconômica.
7. Além dos documentos que os beneficiários devem entregar regularmente a PROCEA para comprovar sua condição, a qualquer tempo, independente de denúncia, a PROCEA poderá realizar visitas e entrevistas para comprovação do que foi declarado no momento da seleção. Os beneficiários, após assinatura do Termo de Compromisso, ficam cientes dessa possibilidade.
8. O número de Bolsas e Auxílios que o Programa de Assistência Estudantil oferece é limitado, por isso há a necessidade do Processo Seletivo. Sabemos que eles não contemplam a totalidade de discentes que necessitam, de alguma forma, subsidiar as despesas para o desenvolvimento de suas atividades durante a graduação. Entretanto, o Programa de Assistência Estudantil está sob constante avaliação da Pró-Reitoria de Cultura, Extensão e Assuntos Estudantis, que vem trabalhando para garantir sua efetividade e sua ampliação, não apenas em números, mas também em modalidade de auxílios oferecidos, de modo a continuar a atender a sua finalidade, que é a de diminuir a evasão e a repetência escolar entre os discentes em condição de vulnerabilidade socioeconômica.
9. A Pró-Reitoria de Cultura, Extensão e Assuntos Estudantis está de portas abertas para os discentes da nossa Universidade. Pessoalmente, ou através de nossos canais de comunicação (site, e-mail, facebook e telefone), estamos abertos a receber sugestões, críticas e eventuais denúncias, para aperfeiçoar os serviços que prestamos à comunidade.
Porto Velho, 03 de abril de 2013.
Cleuson Jansen Hermínio Pereira
Coordenadora de Assuntos Estudantis e Educacionais
Pró-Reitoria de Cultura, Extensão e Assuntos Estudantis - PROCEA
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