Publicado em: 16/08/2016 10:21:40.994
A redução da maioridade penal foi discutida em audiência pública na última quinta-feira, 11, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, em Brasília. O debate foi proposto pelos senadores Telmário Mota (PDT-RR) e Jorge Viana (PT-AC).
O professor Vinicius Valentin Raduan Miguel, do Departamento de Ciências Sociais da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR), campus de Porto Velho, foi um dos convidados para discutir a temática de Segurança Pública, Justiça Penal Juvenil e Direitos Fundamentais.
Atuação prévia
Entre 2014 e 2016, o docente integrou, após consulta pública, o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, órgão colegiado na Secretaria Especial de Direitos Humanos, atualmente parte do Ministério da Justiça e Cidadania. Raduan colabora com organizações de direitos, como a Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente.
O professor foi um dos especialistas convidados para falar na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou os elevados indicadores de assassinato de jovens no País, em audiência pública realizada em 09/11/2015.
Também foi um dos expositores em evento Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças, realizado na Câmara dos Deputados e na Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão/MPF, em Brasília, no dia 18/05/2016.
Na Universidade, o professor coordena a Pós-Graduação em Segurança Pública e Direitos Humanos e é vice-líder do Grupo de Pesquisa Observatório de Cidadania e Direitos Humanos.
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