Publicado em: 14/07/2016 10:04:26.212
A Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR) recebeu recentemente o Certificado de Credenciamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) para importação de diversos bens destinados à execução de pesquisas científicas e tecnológicas. Trata-se de uma revalidação de credenciamento, pois a UNIR já era credenciada pelo CNPq.
O documento confere à UNIR o direito de importar diretamente máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos, bem como suas partes e peças de reposição, acessórios, matérias-primas e produtos intermediários destinados às pesquisas, com os benefícios previstos na Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990. O certificado foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 117, seção 1, pág. 15, de 21/06/2016 e tem validade de cinco anos, podendo ser prorrogado.
Entre os benefícios concedidos pela Lei 8.01/1990 às instituições de pesquisa credenciadas pelo CNPq, destaca-se a isenção dos impostos de importação sobre produtos industrializados, além da isenção de adicional ao frete para renovação da marinha mercante, entre outros benefícios que facilitam e desoneram as importações de bens para pesquisa.
As importações são realizadas através do Programa Ciência Importa Fácil do CNPq, que é destinado tanto para instituições (pessoa jurídica) quanto para pesquisadores (pessoa física).
Segundo o reitor pro tempore da UNIR, professor doutor Ari Miguel Teixeira Ott, o credenciamento da Instituição no programa agiliza e torna mais barata a importação.
“Por exemplo, um equipamento que pode chegar a custar 400 mil reais, você pode comprar pela metade do preço, pois você deixa de pagar uma série de taxas e impostos que incidem se ele for comprado através de revendedor ou representante no Brasil. Com o importa fácil, será possível comprar diretamente do produtor do equipamento fora do país”, explicou o reitor.
Mais informações sobre importações para pesquisa podem ser obtidas no portal do CNPq, neste link.
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