Publicado em: 18/05/2016 10:23:27.079
Em alusão ao Dia Nacional de Enfretamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, celebrado nesta quarta-feira, 18, será realizado na Câmara dos Deputados, em Brasília, o seminário nacional “A Promoção e Proteção dos Direitos de Crianças e Adolescentes, e os desafios para o Enfrentamento da Violência Sexual no contexto das Novas Tecnologias de Comunicação e Informação”. O docente Vinicius Valentin Raduan Miguel, do Departamento de Ciências Sociais da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR), campus de Porto Velho, é um dos convidados para participar do evento.
O seminário - Organizado pelo Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e pela Rede ECPAT Brasil, com a parceria da Secretaria Especial de Direitos Humanos, o Seminário acontecerá nos dias 18 e 19 de maio de 2016. As entidades propuseram a realização do evento para discutir o Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes no contexto das ações de prevenção e na discussão sobre sexualidade e redes sociais.
Uma das metas do Seminário é ressaltar a responsabilidade do poder público e da sociedade na garantia da atenção às crianças, adolescentes e suas famílias, por meio da atuação em rede, fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos preconizado no ECA (Lei Federal 8.069/90) e tendo como lócus privilegiado os Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente no âmbito dos estados e municípios.
Confira a programação no arquivo em anexo.
A data - Dia 18 de maio é o “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”. Instituído pela Lei Federal 9.970/00, está completando 16 anos e é uma conquista que demarca a luta pelos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes no território brasileiro.
A data foi escolhida em memória à menina Araceli, estuprada e assassinada em Vitória, Espírito Santo, em 18 de maio de 1973, num crime marcado pela impunidade que ficou conhecido em todo o país por “Crime Araceli”.
Denúncias no Disque 100 - A violência sexual é a quarta violação mais denunciada no Disque 100 contra crianças e adolescentes, atrás somente de negligência, violência física e violência psicológica. Em 2015, a violência sexual foi relatada em 21,3% das 80.437 denúncias no módulo crianças e adolescentes. No total, foram registrados mais de 17 mil casos. Em cada denúncia é possível a notificação de mais de um tipo de violação.
As meninas representam 68,12% das vítimas. Na análise por faixa etária, as denúncias de violência sexual envolvem principalmente adolescentes de 12 a 14 anos, que totalizam 29,11% das vítimas. Em relação ao perfil do suspeito, os homens correspondem a 64,38% dos agressores. A maior parte tem entre 25 e 30 anos. O principal local da violação é a casa da própria vítima, onde ocorreram 39% dos casos de violência sexual relatados no Disque 100. Em seguida está a casa do suspeito, com 31,6% das denúncias.
A UNIR - Um grupo de docentes da UNIR elaborou e publicou, recentemente, pesquisa sobre o tema. A pesquisa está disponível na íntegra em http://www.sobep.org.br/revista/component/zine/article/192-violencia-sexual-contra-criancas-e-adolescentes-em-um-municipio-da-regiao-norte-do-brasil.html - Revista da Sociedade Brasileira de Enfermeiros Pediatras, volume 14, número 2, p 96-104, dezembro, 2014.
*Com informações da Secretaria de Direitos Humanos
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