UNIR - Posse dos novos membros da Comissão de Ética da UNIR

Posse dos novos membros da Comissão de Ética da UNIR

Publicado em: 02/05/2016 11:43:42.34

$\"\"$ A reitora da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR), professora doutora Maria Berenice Alho da Costa Tourinho, deu posse aos novos membros da Comissão de Ética da Instituição. A posse aconteceu hoje, 2 de maio, no gabinete da Reitoria.
A reitora disse que a Comissão tem o papel de aplicar o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (aprovado pelo Decreto 1.171/1994) e dirimir dúvidas a respeito da interpretação de suas normas e deliberar sobre casos omissos.
A Comissão também atuará analisando questões de ética dos processos internos que solicitam abertura de sindicância e Processo Administrativo Disciplinar (PAD) antes de serem ajuizados pela Comissão Permanente de Procedimentos Disciplinares (CPPROD), considerando que há questões de subjetividade e interpessoalidade em muitos casos denunciados.
Os membros da Comissão de Ética são: Ana Luiza Pante (técnica/PROCEA), Sebastião Araújo Nery (docente/DCJ), Ricardo Alves Oliveira (técnico/PROPESQ), Leonardo de Azevedo Calderon (docente/DEPMED), Vinicius Valentin Raduan Miguel (docente/DCS) e Gustavo Dandolini (docente/DCJ).
$\"\"$ A Comissão atuará no desenvolvimento de ações objetivando a disseminação, a capacitação e o treinamento sobre as normas de ética e disciplina, apuração, mediante denúncia ou de ofício, de conduta de servidores em desacordo com as normas éticas pertinentes, e supervisão da observância do Código de Conduta da Alta Administração Federal – conforme Decreto Presidencial 6.029/2007.
O presidente da CPPROD, Ely Lourenço Oliveira Cunha, enfatizou que há muito trabalho para ser feito. “Cada caso que envolve processo de sindicância ou PAD requer muitas reuniões e audiências visando apuração. Há a possibilidade de ter juízo de admissibilidade, avaliar a veracidade dos fatos e até mesmo de solucionar processos sem que se instaure sindicância”, lembrou.
A presidente da Comissão, Ana Luiza Pante, disse que o papel da Comissão é o de mediação e que ela, enquanto psicóloga, tem vocação para compreender o ser humano e intermediar situações conflitantes como nas relações interpessoais e que todos os membros da Comissão devem se envolver na orientação e defesa da Instituição enquanto ambiente saudável de trabalho.
A Comissão de Ética está instalada no antigo prédio da Reitoria, no Campus José Ribeiro Filho, em Porto Velho, compartilhando a sala do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ). Conforme Decreto Presidencial 6.029/2007, a secretária executiva da Comissão é a servidora Daniela Dourado Santos.
A recomposição da Comissão foi necessária considerando que os mandatos dos ex-membros expirou. A recomposição foi realizada por meio da Portaria 381/2016/GR/UNIR, de 28 de abril de 2016.

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