Publicado em: 26/10/2012 11:31:24.512
Em reunião ocorrida no dia 25, na reitoria da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR), os membros da Comissão de Ética Pública, órgão de apoio e assessoria da Presidência da República, João Batista Ferreira e Raimundo Silva, apresentaram à equipe integrante da Comissão de Ética da UNIR e aos vários membros da administração superior da universidade, um panorama do que tem sido realizado desde a sua criação pelo Decreto 1.171/1994 e demais atualizações ocorridas nos exercícios de 2007 e 2008.
Além da reitora da UNIR, professora doutora Maria Berenice Alho da Costa Tourinho, estavam presentes os membros da Comissão de Ética Pública da UNIR , professores Maria Hercília Rodrigues Junqueira (presidente) e Luiz Alberto Lourenço de Matos ( suplente), Vanderléia de Lurdes Dal Castel Schlindwein e Jadiael Rodrigues da Silva, e Daniela Dourado Santos e Verônica Ribeiro da Silva Cordovil (suplente), todos nomeados pela portaria 913/2012/GR/UNIR. Participaram ainda todos os pró-reitores, o chefe de gabinete da reitoria professor Adilson Siqueira, a procuradora federal da universidade Maiza Barboza Maltez e o secretário de controle interno, professor Francisco Paulo Duarte.
A necessidade de um diagnóstico do funcionamento das Comissões de Éticas nos órgãos da administração direta, além da padronização das formas de apuração dos processos relativos a ética pública estão entre os principais tópicos que motivaram a visita dos representantes da Comissão na universidade. Eles lembraram que o uso inadequado dos recursos, do transporte oficial, equipamentos, nome e até a marca de uma instituição pública, além de outros desvios de conduta relacionados no Decreto 6.029/2007 estão entre as principais denúncias apuradas pelas Comissões de Ética Pública em vários órgãos federais.
O objetivo do Governo Federal é fazer com que as instituições federais possam resolver a maioria dos processos internamente, sem a necessidade de interferência federal, com a criação e implementação das comissões de ética locais, como no caso de processos administrativos disciplinares que, além de morosos, demandam altos recursos e pessoal, e poderiam ser absolvidos e resolvidos pela Comissão de Ética da instituição.
A reitora encerrou a reunião se comprometendo em estruturar a comissão interna, apesar das dificuldades que a universidade passa com a falta de servidores técnico-administrativo e também de espaço físico. “Está também será mais uma unidade que irá subsidiar a administração para, de uma maneira mais célere, consolidar a ética na instituição”, finalizou a reitora.
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