Publicado em: 05/01/2016 10:26:02.364

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) divulgou no Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira, 4, a Portaria nº 630, de 31 de dezembro de 2015, que estabelece o calendário de feriados nacionais e os dias de ponto facultativo no ano de 2016, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.
A portaria pode ser acessada no arquivo abaixo ou neste link.