UNIR - PRAD informa o encerramento do prazo para reenvio de itens devolvidos por motivo de cadastramento incorreto no Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações

PRAD informa o encerramento do prazo para reenvio de itens devolvidos por motivo de cadastramento incorreto no Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações

Publicado em: 01/11/2019 16:08:05.016

A Pró-Reitoria de Administração (PRAD), por meio da Diretoria de Compras, Contratos e Licitações (DCCL) da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR) considerando o disposto Art. 9º da Instrução Normativa n.º 01, de 10 de janeiro de 2019 da Secretaria de Gestão do Ministério da Economia, informa a todas as Unidades Gestoras de Recursos que os processos pertinentes aos Planos de Aquisições foram restituídos a cada unidade gestora, contendo o detalhamento dos itens cadastrados, aprovados e enviados ao Ministério da Economia, para fins de redimensionamento da proposição, a luz da proposta orçamentária de cada unidade gestora, devendo ser devolvido à DCCL, até 11 de novembro de 2019.
Vale salientar que o valor cadastrado pelas unidades no Sistema e Planejamento e Gerenciamento das Contratações (PGC) é expressivamente superior ao contido no Plano de Ação referente ao exercício de 2019, assim como, muito além das condições de execução dos procedimentos de contratação na UNIR, razão pela qual não será admitido nesta oportunidade a inclusão de novos itens, salvo se em substituição a itens antes cadastrados de modo de que não haja majoração do Plano Anual de Contratação - PAC/2020.
Comunica ainda, que durante a execução em 2020, o PAC poderá ser alterado, mediante justificativa, aprovação da autoridade competente, e posterior envio ao Ministério da Economia por meio do Sistema PGC.
Informa por fim, que em caso de descumprimento das orientações contidas neste comunicado e nos respectivos processos encaminhados à cada unidade, a Equipe de Licitações estará autorizada a promover os necessários ajustes visando o alinhamento do Plano à Proposta Orçamentária da Instituição.

Documento assinado eletronicamente por CHARLES DAM SOUZA SILVA, Pró-Reitor, em 01/11/2019, às 16:32, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.unir.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0270705 e o código CRC 7DB6EC52.