UNIR - Docente da UNIR publica livro sobre Direito Internacional

Docente da UNIR publica livro sobre Direito Internacional

Publicado em: 22/09/2015 09:59:28.305

$\"\"$ O professor mestre Marcus Vinícius Xavier de Oliveira, do Departamento de Ciências Jurídicas da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR), campus de Porto Veho, teve seu livro "Temas escolhidos sobre a internacionalização do Direito Penal" publicado recentemente pela Editora Fi, na série Ciências Jurídicas e Sociais.
O livro aborda temas relacionados ao Direito Internacional, apresentando trabalhos desenvolvidos durante a trajetória do autor enquanto professor. A obra está catalogada no International Standard Book Number (ISBN) sob o número 978-85-66923-73-5 e disponível para download gratuito no sítio eletrônico da Editora Fi: http://www.editorafi.org/#!73marcus/c10ym.
Resumo do livro: O tema do primeiro capítulo é o Direito Penal Internacional e sua relação com a soberania dos Estados, principalmente no tocante à persecução dos crimes internacionais, sem se afastar da questão dos crimes contra a humanidade, que é tratada no quinto capítulo. Os capítulos dois e três tratam de crimes em que há muitos temas controvertidos, como o desaparecimento forçado de pessoas, que não tem tipificação especial no Brasil, apesar de previsto no Estatuto de Roma e do crime de lavagem de dinheiro no âmbito internacional. Por fim, nos capítulos cinco, seis e sete, o autor desenvolve temas relacionados às questões como a violação ao princípio do ne bis in idem no Direito Penal Internacional Brasileiro, a comparação dos sistemas brasileiro e espanhol no aspecto da jurisdição penal universal e o problema da execução penal no Direito Internacional.