Publicado em: 08/07/2015 11:25:14.414
A Diretoria Executiva da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) realizou no último dia 30 de junho, em Brasília, uma reunião no Ministério da Educação (MEC) para discutir sobre o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID), o Plano Nacional de Formação de Professores (PARFOR) e outros projetos executados na rubrica 20 RJ.
O encontro aconteceu com os secretários Luiz Cláudio Costa, da Secretaria Executiva e Jesualdo Pereira, da Secretaria de Educação Superior (Sesu), e contou também com a presença da subsecretária de planejamento e orçamento, Iara Pinheiro.
A demanda levada pela Diretoria Executiva atendia a um pedido de reitores das Universidades Federais, que estavam preocupados com a possibilidade de descontinuidade destes programas. De acordo com o secretário Luiz Cláudio, todos os programas em andamento em 2015 estão assegurados, nos termos dos editais que os viabilizaram, assim como, está garantida a publicação de novos editais para 2016.
Sobre a informação de que poderia haver cortes nestes programas, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior (CAPES) também divulgou nota comunicando que nenhum bolsista do PIBID terá sua bolsa descontinuada. A CAPES ressaltou ainda que está se adequando ao limite orçamentário que lhe foi estabelecido, em permanente diálogo com o MEC, de forma a garantir a manutenção dos programas e ações estruturantes e essenciais.
A respeito dos programas ligados à Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADIR) e à Secretaria de educação Básica (SEB), que são executados na rubrica 20 RJ, a orientação do secretário Luiz Cláudio é que estes deverão ser tratados diretamente entre as Universidades Federais e as respectivas secretarias.
Outros assuntos
Outra informação importante confirmada na reunião foi a do repasse de financeiro para as Universidades Federais, ocorrido no mesmo dia. A Andifes já vinha demandando junto ao MEC a necessidade dessa liberação, que segundo a subsecretária Iara Pinheiro, equivale a 70% do montante liquidado constatado no sistema.
Sobre a greve nas universidades, o secretário executivo do MEC informou que será agendada, em breve, uma reunião com representantes da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituição de Ensino Superior Pública Brasileira (Fasubra).
Ainda no dia 30, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 6244/13, do Executivo, que cria 11.028 cargos efetivos na administração pública federal, em diversas áreas. Para educação, o texto abre 5.320 cargos de professores do ensino superior e 2.008 de técnicos administrativos em educação.
O Executivo também pretende transformar 1.977 cargos vagos de técnico-administrativo em educação das instituições federais de ensino superior em número igual de cargos com perfis adequados às necessidades institucionais. O texto seguirá agora para análise no Senado.
Fonte: Andifes
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