Publicado em: 20/02/2014 10:55:09.111
O Departamento de Ciências Jurídicas da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR), comunica a alteração de local da "IV Sessão Simulada do Sistema Tribunal Federal (STF)". O evento acontecerá no Fórum Juíza Sandra Nascimento, situado a Avenida Rogério Weber, 1872 – Centro, no dia 28 de fevereiro, às 19h. A alteração ocorreu em razão do alagamento do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE/RO).
A IV Sessão Simulada do STF envolverá o julgamento do RE 566.471, que trata da obrigatoriedade do Poder Público, através de ação judicial, fornecer medicamentos de alto custo, não existentes na lista do SUS.
O projeto de extensão "Sessão Simulada do STF" está sob a responsabilidade e coordenação do professor de Direito Administrativo e de Direito Eleitoral, Marcelo Xavier da Silva, e permite aos acadêmicos da universidade vivenciar o modelo de julgamento da mais alta corte do país, o Supremo Tribunal Federal.
“A cada semestre, os alunos simulam julgamento de um caso real pendente de análise na Suprema Corte, observando, além do estudo profundo do caso, toda a liturgia aplicável às sessões jurisdicionais do Supremo Tribunal Federal”, explicou o coordenador do projeto de extensão, professor Marcelo Xavier.
Com antecedência à data do evento, os votos são produzidos pelos Ministros-acadêmicos e revisados pelo Professor, sendo tudo mantido em sigilo, com divulgação aos pares apenas no momento da sessão. Não há, assim, prévio conhecimento do resultado do julgamento.
Além dos debates dos Ministros-acadêmicos e Procuradora-Geral da República-acadêmica, haverá sustentações orais em plenário de alunos que atuarão no papel de Advogado da recorrida, Advogado-Geral da União, Defensora Pública Geral da União e Procuradora-Geral do Estado do RN.
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