Publicado em: 03/10/2013 16:07:37.647
A professora de Direito Ambiental do curso de Ciências Jurídicas da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR) - Campus Porto Velho, Isabela Esteves Cury Coutinho, teve o artigo intitulado “A Segurança Alimentar como fundamento do Estado Democrático de Direito Ambiental e sua imprescindibilidade para o presente e futuro da legislação ambiental” aceito para apresentação oral na X Jornada Luso-Brasileiras de Direito do Ambiente.
O evento é promovido pela Universidade Lusíadas, Escola Paulista da Magistratura e Instituto O Direito por um Planeta Verde, e será realizado entre os dias 7 a 12 de outubro de 2013, nas cidades de Lisboa e Porto, em Portugal.
O objetivo do trabalho da docente é demonstrar que a insegurança alimentar é consequência da crise ambiental vivenciada. “Modernamente, um dos aspectos da crise ambiental é o gerenciamento do risco e esse gerenciamento somente acontecerá com cidadãos participativos, inaugurando um Estado de Direito Ambiental. O futuro da efetividade da legislação ambiental depende do nascimento desse novo sujeito de direito”, explicou Isabela Coutinho.
O artigo científico é resultado do trabalho de conclusão da disciplina Direito Ambiental, ministrada pelo professor doutor Maurício Motta, no curso de Doutorado em Direito da Cidade da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
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