Publicado em: 08/12/2022 10:28:42
A Universidade Federal de Rondônia (UNIR) não tem como realizar o pagamento de mais de 1,8 mil bolsas e auxílios, que devem ser feitos ainda em 2022. A situação foi provocada pelo corte no orçamento do Ministério da Educação (MEC) ocorrido na quinta-feira, dia 1º de dezembro, e afeta também o pagamento de despesas ordinárias da Universidade, como água, energia elétrica, e a prestadores de serviços terceirizados, como segurança, limpeza e manutenção, que já estavam previstos e agora não poderão ser honrados.
De acordo com dados da Pró-Reitoria de Cultura, Extensão e Assuntos Estudantis (Procea), as bolsas e auxílios afetados referem-se a benefícios destinados a estudantes em vulnerabilidade socioeconômico, e são fundamentais para a permanência nos cursos de graduação. Outro dado importante é que os auxílios e bolsas são concedidos para alunos de todos os oito campi da UNIR, o que faz com que haja pessoas prejudicadas em todo o Estado de Rondônia.
Para tentar reverter os cortes a UNIR está em articulação com as demais Universidades Federais, por meio da Associação Nacional dos Dirigentes da Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), diretamente com o Governo Federal. A reitora da UNIR, professora Marcele Pereira, emitiu, nesta quinta-feira, dia 08, nota sobre a situação das bolsas e auxílios, que está disponível abaixo, na íntegra:
COMUNICADO SOBRE PAGAMENTO DE BOLSAS E AUXÍLIOS ESTUDANTIS
DIANTE DO BLOQUEIO DE RECURSOS FINANCEIROS PELO GOVERNO FEDERAL
Aos Estudantes da UNIR,
A Universidade Federal de Rondônia encontra-se, após os últimos cortes efetuados pelo Governo Federal, sem dinheiro para realizar os pagamentos previstos referentes aos meses de novembro e dezembro de 2022. Não há recursos para pagar auxílios estudantis, bolsas, e todas as demais despesas previstas para o mês, incluindo as relacionadas à energia elétrica, água, limpeza, segurança, e demais compromissos já assumidos.
Pagar as bolsas e os serviços é essencial para o funcionamento da universidade. Somente para o pagamento das 1.813 bolsas e auxílios a estudantes dos campi de Porto Velho, Ariquemes, Guajará-Mirim, Ji-Paraná, Presidente Médici, Cacoal, Rolim de Moura e Vilhena é necessário o montante de R$ 433, 8 mil.
Sem estes recursos, que já estavam previstos, a UNIR não conseguirá realizar o pagamento a 613 beneficiários de Auxílio Acadêmico, 61 beneficiários de Auxílio Creche, 174 beneficiários de Auxílio Moradia, 246 beneficiários de Auxílio Transporte, 293 beneficiários de Auxílio Alimentação, 405 beneficiários de Auxílio Internet, 11 bolsas Pré-Enem, e 10 bolsas Esporte e Lazer. Estes auxílios e bolsas são essenciais para a permanência na UNIR de estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
O quadro é realmente preocupante e exige medidas efetivas e que vão além das instâncias internas da UNIR, uma vez que se trata de repasse financeiro feito pelo Governo Federal. Com os últimos bloqueios, a UNIR teve retirados R$ 7,2 milhões que seriam utilizados para despesas básicas já previstas para novembro e dezembro, todas eles fundamentais para seu funcionamento e para a assistência estudantil. Com isso a situação financeira da UNIR, e das demais universidades federais, que já era dramática desde o início de 2022, piorou e, agora, torna-se insustentável.
A UNIR repudia veementemente essa situação e a herança calamitosa na Educação, Ciência e Tecnologia que o Governo Federal parece ter decidido deixar para o seu sucessor a partir de janeiro de 2023. Trata-se de, mais uma vez, desconsiderar as parcelas mais vulneráveis da sociedade brasileira. No caso das universidades em geral, e da UNIR em particular, os mais afetados são os estudantes vulneráveis socioeconomicamente e os trabalhadores assalariados das empresas terceirizadas.
A Gestão Superior da UNIR continuará atuando em defesa de nossa Universidade, e conta com o apoio da Comunidade Universitária e com a articulação em conjunto com reitoras e reitores das universidades e dos institutos federais, especialmente com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), para dialogar com o Governo Federal e com o Congresso Nacional para a reversão desta inadmissível situação. É imprescindível cumprir os compromissos de 2022 e iniciar 2023 com renovada esperança na Educação, na Ciência e na Tecnologia, para que voltem a ser consideradas prioritárias para o desenvolvimento do país e para a melhoria da vida de todas e todos.
A UNIR seguirá informando, por meio das redes sociais e demais canais oficiais, sobre qualquer modificação no cenário referente às bolsas de auxílios estudantis, o que será imediatamente comunicado aos estudantes.
Profa. Dra. Marcele Regina Nogueira Pereira
Reitora da Universidade Federal de Rondônia - UNIR
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